Política de privacidade

1. Quem somos e a quem esta política se aplica

[[RAZÃO SOCIAL]], CNPJ [[CNPJ]], com endereço em [[ENDEREÇO COMPLETO]], é o controlador dos dados pessoais tratados para operar a conta e o serviço Doupi, salvo quando a lei ou um contrato aplicável indicar outra função. Esta política cobre o aplicativo, o site, APIs, suporte e comunicações relacionadas.

A identidade legal, o encarregado e os canais abaixo ainda são placeholders e exigem preenchimento e revisão antes da publicação.

2. Dados tratados

Podemos tratar, conforme o uso do serviço:

• dados de cadastro e autenticação, como nome, e-mail, preferências e identificadores de conta;
• dados de equipe, permissões, registros de acesso e eventos de segurança;
• prompts, roteiros, referências, imagens, vídeos, áudios, talentos, locais e resultados enviados ou gerados;
• dados de cobrança, transações, saldo e reservas. Dados completos de cartão são processados pelo provedor de pagamentos;
• dados técnicos e de uso, como navegador, dispositivo, endereço IP, logs, timestamps e diagnósticos;
• mensagens, solicitações de suporte e informações que você decide fornecer.

3. Finalidades e bases legais

Usamos os dados para fornecer o serviço solicitado, autenticar contas, aplicar permissões de equipe, processar pagamentos, executar gerações, responder ao suporte, prevenir fraude e abuso, manter a segurança, cumprir obrigações legais e melhorar confiabilidade e qualidade.

As bases legais podem incluir execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção do crédito, legítimo interesse com avaliação de impacto e consentimento quando exigido. A base concreta depende da finalidade e do contexto do tratamento.

4. Conteúdo e provedores

Para entregar o serviço, dados podem ser processados por provedores de autenticação, armazenamento, infraestrutura, pagamento, observabilidade e modelos de IA, sob instruções e contratos compatíveis com a finalidade. O compartilhamento é limitado ao necessário para cada operação.

Não vendemos dados pessoais. Não usamos conteúdo privado da equipe para treinar modelos próprios sem base jurídica e comunicação compatíveis com a finalidade informada.

5. Transferências internacionais

Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil. Antes de produção, o responsável deverá documentar os países, fornecedores, salvaguardas e mecanismo de transferência aplicável, conforme a LGPD e a regulamentação da ANPD. Esta seção não substitui essa revisão operacional.

6. Retenção e segurança

Conservamos dados pelo período necessário às finalidades informadas, à prestação do serviço, à segurança, à prevenção de fraude, à auditoria e ao cumprimento de obrigações legais. Prazos específicos devem ser confirmados no inventário de dados e na política de retenção do produto.

Aplicamos controles técnicos e organizacionais proporcionais ao risco, como autenticação, escopo por equipe, controles de acesso, logs, backups e proteção de credenciais. Nenhum sistema é totalmente livre de risco; incidentes serão tratados conforme a legislação e os procedimentos internos aplicáveis.

7. Direitos do titular

Observados os requisitos legais e as exceções aplicáveis, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas quando aplicável, revogação de consentimento e oposição nos casos previstos em lei.

Solicitações devem ser encaminhadas ao encarregado em [[E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO]]. Podemos pedir informações razoáveis para confirmar a identidade e responderemos no prazo aplicável, explicando eventual impossibilidade ou limitação.

8. Crianças, cookies e alterações

O serviço não é destinado a menores de 18 anos para abertura de conta. Se você acredita que uma criança forneceu dados, contate-nos para avaliação e medidas adequadas.

Cookies e tecnologias semelhantes podem ser usados para autenticação, segurança, preferências e métricas. A configuração disponível no produto deve explicar as categorias não essenciais e as escolhas do usuário.

Podemos atualizar esta política. A versão publicada mostrará a data de vigência e mudanças materiais serão comunicadas pelos canais razoáveis.

9. Contatos e revisão obrigatória

Encarregado/DPO: [[NOME DO ENCARREGADO/DPO]], [[E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO]]. Contato jurídico: [[E-MAIL JURÍDICO]]. Para assuntos gerais de privacidade, use [[E-MAIL DE PRIVACIDADE]].

[[PENDÊNCIA: REVISÃO JURÍDICA OBRIGATÓRIA ANTES DA PUBLICAÇÃO]]