Termos de serviço

1. Identificação e aceite

Doupi é uma plataforma de criação de imagens e vídeos assistida por inteligência artificial, operada por [[RAZÃO SOCIAL]], CNPJ [[CNPJ]], com endereço em [[ENDEREÇO COMPLETO]]. Ao acessar ou usar o serviço, você declara que leu estes Termos e concorda com eles e com a Política de Privacidade.

Se você usa o serviço em nome de uma empresa ou equipe, declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Conta e segurança

Alguns recursos exigem uma conta. As informações fornecidas devem ser verdadeiras, atuais e suficientes para a operação do serviço. Você é responsável pela guarda das credenciais e por comunicar prontamente qualquer uso não autorizado.

A conta é destinada a maiores de 18 anos. Podemos limitar ou suspender o acesso quando houver indícios de fraude, risco de segurança, violação destes Termos ou exigência legal, preservando os direitos aplicáveis e, quando possível, informando o motivo.

3. Créditos, carteira e pagamentos

O serviço hospedado utiliza uma carteira em BRL (reais brasileiros). Os créditos, reservas, débitos, estornos e saldos são apresentados nas condições informadas antes da operação. A cobrança pode ser processada por provedores de pagamento contratados, que aplicam seus próprios termos e controles de segurança.

Preços, limites e recursos podem mudar para operações futuras. Uma alteração não modifica operações já confirmadas. Reembolsos, cancelamentos e arrependimento serão tratados conforme a legislação brasileira aplicável e as condições apresentadas no momento da compra.

4. Conteúdo enviado e conteúdo gerado

Você mantém os direitos que já possuía sobre prompts, roteiros, imagens, vídeos, áudios e demais materiais enviados. Você concede somente as permissões necessárias para hospedar, processar, moderar, exibir e gerar resultados solicitados por você ou pela equipe responsável pela conta.

Você é responsável por ter autorização e base legal para enviar dados pessoais, imagem, voz, obras protegidas ou materiais de terceiros. Conteúdo gerado por IA pode conter erros, semelhanças não intencionais ou exigir revisão humana antes de qualquer publicação ou uso comercial.

5. Uso permitido

Você não deve utilizar o serviço para:

• violar a lei, direitos de personalidade, privacidade, propriedade intelectual ou contratos de terceiros;
• produzir exploração sexual de crianças e adolescentes, violência ilegal, fraude, ameaça ou assédio;
• impersonar pessoas, criar deepfakes enganosos ou utilizar imagem e voz de terceiros sem autorização adequada;
• burlar limites, controles de acesso, cobrança, mecanismos de segurança ou a disponibilidade do serviço;
• tentar extrair modelos, credenciais, código-fonte, dados de outros usuários ou informações não destinadas a você.

6. Provedores e disponibilidade

O serviço depende de infraestrutura e provedores de modelos, armazenamento, pagamentos e observabilidade. Esses componentes podem impor limites ou indisponibilidades. Empregaremos esforços razoáveis para manter o serviço, sem prometer disponibilidade contínua ou resultado específico.

Podemos corrigir, descontinuar ou substituir funcionalidades. Quando a mudança for material, comunicaremos pelos canais razoáveis disponíveis.

7. Suspensão e encerramento

Você pode deixar de usar o serviço e solicitar o encerramento da conta pelos canais disponíveis. Podemos suspender ou encerrar uma conta para proteger usuários, investigar abuso, cumprir ordem ou obrigação legal, ou corrigir risco relevante. Registros necessários para segurança, auditoria e cumprimento legal poderão ser conservados pelo período aplicável.

8. Responsabilidade e legislação aplicável

Você deve revisar os resultados antes de utilizá-los e responder por decisões, publicações e usos feitos com o serviço. Na extensão permitida pela lei, o serviço é disponibilizado conforme sua disponibilidade, sem garantia de adequação a uma finalidade não informada.

Estes Termos serão interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil. Nada aqui limita direitos que não possam ser afastados por contrato. Questões, reclamações e solicitações podem ser encaminhadas a [[E-MAIL JURÍDICO]].

9. Alterações e contato

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nos controles de segurança. A versão publicada indicará a data de vigência. Para dúvidas, use contato.doupi@gmail.com; para assuntos jurídicos, use [[E-MAIL JURÍDICO]].